..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	510091/10
Assunto	PENSÃO
Protocolado em	22/09/2010 16:03
Autuado em	22/09/2010 16:03


Protocolo Integrado do Estado	105133049

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 1370/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
01/04/2015	Acórdão 1370/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015	Acórdão 1370/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	FELICIA PRZYBYSZ BASSO
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

FELICIA PRZYBYSZ BASSO

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
01/03/2011 09:15	324358/05	ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas

Data	Descrição
16/10/2012 11:59	Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
26/06/2015	1148	Despacho Processual Diverso nº 2985/2015
14/04/2015	1100	Acórdão nº 1370/2015
27/03/2015	1089	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
11/03/2011	290	Termo de Distribuição de Processo nº 1451/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
25/06/2015 12:53	DP
22/06/2015 10:08	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 1030/2015 -
22/06/2015 10:08	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2985/2015 -
21/05/2015 15:24	SMPjTC	Parecer nº 6519/2015 - Para deliberação do Relator Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
20/05/2015 10:10	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2604/2015 -
05/05/2015 07:29	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 1970/2015 -
01/04/2015 23:37	S2C	Acórdão nº 1370/2015 -
01/04/2015 23:37	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1151/2015 -
19/03/2015 10:04	GACAC
17/03/2015 14:14	SMPjTC	Parecer nº 3519/2015 - Pelo registro do ato Pensão. Pelo registro; sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita relativa à contribuição do segurado e dos pensionistas.
09/05/2011 16:12	DICAP	Parecer nº 3036/2015 - #1 Legalidade e registro. Pensão Estadual. Retorno. Preenchimento dos requisitos legais. Documentação em desacordo com a Instrução Normativa 46/2010 - DIJUR. Ausência da Certificação do Controle Interno. Questão superada. Ao MPjTC.
02/05/2011 14:29	S2C	Certidão de Sessão nº 431/2011 -
19/04/2011 09:35	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 256/2011 -
02/03/2011 09:16	DIJUR	Parecer nº 2163/2011 - Pensão por morte. Preenchimento dos requisitos legais (Arts. 42, I, 56, 60 §§ 4º e 5º da Lei Estadual 12.398/98) com exceção da documentação relativa ao Controle Interno. Pelo sobrestamento do feito.
22/09/2010 16:02	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 1451/2011 -

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